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A Renda Básica para promover a Justiça e a Paz

di Philippe Van Parijs e Eduardo Matarazzo Suplicy

Un articolo, in brasiliano, a cura di E. Suplicy senatore del PT e P.Van Parijs in occasione del XIII congresso mondiale delle reti per il reddito di base BIEN che si è tenuto a San Paolo in Brasile nel 2010.

A Renda Básica para promover a Justiça e a Paz

Pode uma renda básica incondicional, paga a todo cidadão, rico ou pobre, ser um instrumento de justiça e paz? Este foi o tema central do XIII Congresso da Rede Mundial da Renda Básica, ou Basic Income Earth Network (BIEN) que reuniu mais de 500 participantes de mais de 30 países na Universidade de São Paulo, de 30 de junho a 2 de julho. Antes da conferência, a Executiva da BIEN foi recebida em longa audiência pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que explicou como os objetivos da BIEN estavam em parte sendo atendidos pelos programas sociais  no Brasil.

Diversas sessões do Congresso foram dedicadas aos resultados do Bolsa Família e como os desafios que enfrenta podem pavimentar o caminho para uma Renda Básica de Cidadania (RBC). Programas que requerem a declaração da renda, como o Bolsa Família, inevitavelmente enfrentam o problema de implementação justa no contexto de uma economia com alto grau de informalidade. Com o amadurecimento do programa, há um número crescente de pessoas que corretamente dizem: isto é injusto, meu vizinho ganha mais do que eu e recebe o Bolsa Família, enquanto eu não. Uma RBC acabaria com centenas de milhares de casos de injustiça, simplesmente ao se pagar o benefício para todos.

Não seria injusto, até mesmo absurdo, pagar o benefício para os ricos? Não, uma RBC não tornaria os ricos mais ricos, porque os ricos pagarão para a sua própria RBC. Isso acontece seja quando a RBC é financiada por meio de taxação sobre a renda ou sobre transações, consumo ou emissões de carbono. Uma tributação justa e efetiva é complemento crucial de uma RBC. A transição de um sistema de transferência focalizado para um sistema universal não é melhor para os ricos, numa primeira avaliação, mas é melhor para os pobres: elimina as armadilhas de dependência, o estigma, os altos custos de controle normalmente associados às exigências em programas como o Bolsa Família. Será melhor para os ricos ao perceberem as vantagens de viver numa sociedade onde prevaleçam os valores e a prática da solidariedade.

O Congresso foi uma oportunidade de se ouvir o que acontece em muitos lugares do mundo. Para comparar, por exemplo, experiências locais na Namíbia, em Otjivero; no Brasil, em Santo Antonio do Pinhal e Quatinga Velho; e na Índia, em Bihar e Rajasthan. Foi o momento de ouvir a entusiástica criação de uma Rede de Renda Básica na Coréia, no Japão, na Itália e sobre os últimos desenvolvimentos da Rede Alemã, a qual hospedará o XIV Congresso em Munique, em 2012.

As notícias mais surpreendentes vieram do Irã. Em janeiro de 2010, o Parlamento Iraniano aprovou, por margem estreita, a “Lei do Subsídio Focalizado”, que combina duas medidas. Primeiro, acaba com um grande subsídio implícito para o consumo do combustível elevando o preço tão baixo do petróleo para os consumidores iranianos ao nível do preço internacional. Segundo, o aumento do preço foi compensado pela elevação do padrão de vida da população em geral com a introdução de um pagamento mensal de uma renda em dinheiro para todos os cidadãos, de aproximadamente 40 reais. Os ricos, que consomem direta e indiretamente mais petróleo em média, não serão plenamente compensados pelo aumento do preço, mas os pobres serão mais do que compensados. A lei, que entra em vigor em 21 de setembro, deverá promover um uso mais eficiente do recurso natural escasso e reduzir o nível de desigualdade social. Essa é uma iniciativa muito interessante para ser estudada por outros países.

Philippe Van Parijs é Professor da Universidade Católica de Louvain e da Universidade de Harvard e Presidente do Conselho Internacional da BIEN; Eduardo Matarazzo Suplicy é Senador (PT-SP), Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV e Co-Presidente de Honra da BIEN.

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